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Relatório Azul 96

Crianças e adolescentes

A violência e números

 

A violência em números e casos

 

Violência sexual

"As menores P.G.L.R., 14 anos, e G.L.R, 13 anos, que há seis anos vinham sendo estupradas pelo padrasto D.L, 34 anos, serão submetidas hoje ao exame de conjunção carnal na Delegacia Regional de Polícia de Bagé. A mãe das meninas, M.L.P., 30 anos, descobriu a série de violências que as suas filhas vinham sofrendo depois de uma discussão do casal (...). O padrasto disse que resolveu se entregar por estar arrependido". (Zero Hora, 03/01/96, p.52).

"Um menor de 14 anos foi preso, ontem, após estuprar uma menina de cinco anos. Devido a violência empregada, a vítima precisou ser submetida a uma cirurgia no Hospital de Pronto Socorro (HPS)". (Zero Hora, 22/01/96, p.16).

"Um verdureiro de 34 anos foi preso na madrugada de domingo por soldados da Brigada Militar. Ele foi acusado por sua companheira, de 27 anos, de ter molestado sexualmente a filha do casal, de 11 meses". (Zero Hora, 22/01/96, p.16).

"Porto Alegre. Preso gari que estuprou meninas em ritual. O homem disse que violentou pelo menos quatro mulheres para que seu filho não nascesse parecido com o demônio". (Zero Hora, 13/02/96, p.59).

"Professor acusado exige cela especial. O professor universitário A. C. G., acusado pela mãe de três meninas de abusar sexualmente delas e de mais duas amigas em Rainha do Mar, aguarda garantias para se apresentar a justiça". (Correio do Povo, 14/02/96, p.23).

"A Whiskeria la Rose, em Uruguaiana, foi fechada no final da tarde de quinta-feira, por determinação do Juizado da Infância e Juventude, por explorar meninas na prostituição. Das oito mulheres flagradas no estabelecimento, quatro eram menores, todas de São Luiz Gonzaga. As menores foram encaminhadas à Casa de Abrigo e a dona da boate ao presídio". (Correio do Povo, 02/03/96, p.16).

"O juiz do trabalho aposentado M. S. foi condenado a nove anos e dez meses de prisão. S. é acusado de molestar sexualmente crianças com idade entre oito e dez anos. M. S. negou as acusações". (Correio do Povo, 19/03/96, p.20).

"O aposentado A. P. M., de 64 anos, foi preso ontem por agentes da Delegacia de Homicídios sob a acusação de atentado violento ao pudor e de corrupção de menores. A polícia está tentando identificar as menores que aparecem nas fotos e calcula que elas tenham entre 11 e 15 anos". (Zero Hora, 28/03/96, p.80).

"Uma casa de prostituição de menores foi fechada na tarde de terça-feira por agentes da 3ª DP de Porto Alegre (...) A menor contou que recebeu a visita de M. M. em Santo Ângelo, onde residia. A acusada propôs à menor e a uma tia trabalho em sua casa, na capital. A tia seria doméstica e a garota, babá. Cada uma receberia R$ 350,00 mensais de salário". (Correio do Povo, 21/03/96, p.19).

"Um crime de violência sexual praticado contra um menor de sete anos no município de Tavares, a 220 quilômetros de Porto Alegre, no dia 9 de abril do ano passado, está sem solução. O ex-vereador S. C. F., de 57 anos, foi indiciado na época. Desde então, F. está foragido. O crime, considerado hediondo pelo Código Penal, revoltou a população do município, que espera até hoje pela prisão do acusado". (Zero Hora, 11/04/96, p.79).

"Santa Cruz - A justiça de Santa Cruz decretou ontem a custódia da Febem de um dos cinco menores envolvidos na morte do estudante Ivo Kothe Júnior. Ele não compareceu no júri no segundo dia do julgamento do caso". (Correio do Povo, 17/04/96, p.17).

"Um esquema de prostituição infantil foi desmontado na noite de quinta-feira por agentes da 3ª DP de Porto Alegre. Os policiais fecharam a boate tijolinho, na rua Conselheiro Camargo, 128, bairro São João. No local, foram encontradas quatro adolescentes, de 16 e 17 anos, vindas de Chapecó (SC). Elas trabalhavam como dançarinas. Na DP, uma das menores disse que era obrigada a fazer programas. O proprietário do estabelecimento, D. M. C. não foi encontrado". (Correio do Povo, 09/05/96, p.20).

"Uruguaiana. Número de meninas grávidas supera a média estadual. Uma em cada quatro gestantes é adolescente". (Zero Hora, 11/07/96, p.62).

"O tratamento dado a crianças vítimas de abuso sexual está preocupando os conselheiros tutelares e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores. No início do mês, um caso de abuso a uma menina de 12 anos, que deveria ser atendida pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, foi transferido para a Área Judiciária. A criança recebeu o mesmo tratamento dispensado a infratores, permanecendo no local e no IML durante toda a noite e parte da manhã". (Correio do Povo, 21/07/96).

"O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Frederico Westphalen estuda saídas para o problema da prostituição de menores na cidade. Desde o início do ano foram registrados 346 casos. Os integrantes do Conselho Tutelar afirmam que a situação se agrava a cada ano, especialmente pela irresponsabilidade de adultos, pelo crescimento da pobreza e o uso de drogas e bebidas alcoólicas. Este ano, o Conselho Tutelar registrou 1265 ocorrências, entre prostituição, maus tratos, embriaguez, mendicância e evasão escolar". (Correio do Povo, 23/08/96).

"Taquara. Pai vai à cadeia por novo estupro. Acusado de estuprar a filha surda-muda de 10 anos, ele negou a autoria do crime (...). Além de já ter estuprado sua outra filha de 13 anos, A. havia cumprido pena de 6 anos por roubo. Foi levado ao presídio da cidade". (Correio do Povo, 13/09/96, p.23).

"A violência sexual contra a criança. Novo caso foi registrado em Passo Fundo, um mês depois que uma menina foi asfixiada e estuprada. O biscateiro R. J. R. S., 31 anos, foi preso ontem à tarde, acusado de violentar uma menina de 4 anos de sua própria família. O caso foi descoberto na creche onde a criança fica durante o dia e foi denunciado ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Uma pediatra, num exame feito na própria creche, comprovou que a menina havia sofrido violência sexual (...). A mãe da criança afirmou que ficou sabendo do estupro sábado, através do relato da filha, mas acredita que isso vinha acontecendo há mais tempo, pois sempre que via o parente a criança começava a chorar". (Correio do Povo, 29/10/96, p.22).

"O Conselho Tutelar de Erechim acredita que só a construção da Casa do Adolescente poderá ajudar a combater a prostituição de menores no município. A presidente do órgão, Míriam Brandão, afirma que em 95 o Conselho Tutelar registrou em média 1 caso de prostituição por semana. ‘Temos registrados 76 casos só neste ano’, revela. A maioria das meninas tem entre 12 e 15 anos". (Correio do Povo, 28/10/96, p.20).

Violência nas ruas

"... o menino foi levado à força por um homem e uma mulher, armados com dois revólveres e uma faca, (...). A. e o pai tomavam sorvete na rua Saturnino de Britto, bairro Vila Jardim, em Porto Alegre," (Zero Hora, 04/01/96, p.59).

" O adolescente apresentava duas perfurações de bala e só foi identificado ontem por familiares. Até ontem à noite, a 3ª Delegacia de Polícia, que investiga o caso, não tinha informações sobre o crime." (Zero Hora, 12/01/96, p.53)

"Um homem não identificado baleou na cabeça Rafael Martins de Souza, 14 anos, às 10h de ontem, ao assaltar o armazém e açougue Silva, localizado na rua Piratininga, 470, bairro Lomba do Pinheiro, na Capital. Rafael, que foi ao armazém apenas para pedir emprestado alguns pacotes, está internado no hospital da PUC em estado regular". (Correio do Povo, 19/01/96, p.23).

"Um assassinato com requintes de crueldade ocorrido na madrugada do último domingo abalou os moradores de Bom Jesus, na região do Aparados da Serra. Socos, chutes, pauladas e estrangulamento, desferidos por uma gangue de aproximadamente 10 jovens, causaram a morte do diarista Fabrício Fernandes da Silva, 17 anos". (Zero Hora, 28/02/96, p.55).

"Um adolescente de 16 anos, acusado de homicídio, estupro e roubo, foi preso na madrugada de ontem na vila Ronca Tripa, em Guaíba". (Correio do Povo, 16/05/96, p.16).

"Um desentendimento entre grupos rivais pode ter sido o motivo para o assassinato do adolescente Jaison Batista Lopes, de 16 anos. Ele foi morto com dois tiros, na madrugada de ontem, em Novo Hamburgo". (Correio do Povo, 27/05/95, p.19).

"Menor mata depois de ter sido assaltado. O crime ocorreu numa festa. Com a roupa suja de lama e sinais de espancamento no rosto - resultado de uma tentativa de linchamento comandado por participantes da festa-, o menor contou que decidiu matar Sandro depois de sofrer o assalto e de ter apanhado da vítima e de um grupo de amigos". (Zero Hora, 03/06/96, p.59).

"A Brigada Militar prendeu ontem à tarde dois menores de 17 anos, na vila Maria da Conceição, na Capital. Eles portavam dois revólveres calibre 38, uma espingarda, munição e 24 papelotes de cocaína". (Correio do Povo, 03/06/96, p.19).

"Foragido da Febem mata a pedradas. A Delegacia de Homicídios esclareceu ontem o assassinato do pintor Joacir Fonseca Leite, de 31 anos, morto a pedradas na madrugada do dia 1º de julho (...). O autor do homicídio foi baleado na madrugada da última segunda-feira, ao tentar assaltar o PM José Amilton Waldmann Rodrigues. Foi conduzido ao Pronto Socorro, onde morreu". (Correio do Povo, 11/07/96, p.22).

"Passo Fundo. A morte seqüestra o pequeno anjo. O brutal assassinato de Aline, cinco anos, revolta familiares, indigna vizinhos e mobiliza policiais". (Zero Hora, 29/09/96, p.58).

Violência doméstica

"Lajeado - O Conselho Tutelar deste município registrou, no ano passado, 350 ocorrências relativas a crianças e adolescentes. Deste total, 96 foram decorrentes da omissão ou violência praticada por pais ou responsáveis pelos menores atendidos, informa o presidente Egomar Pereira. O Conselho também conseguiu localizar e devolver aos pais ou responsáveis 21 adolescentes que haviam fugido de casa ou estavam perdidos". (Correio do Povo, 29/01/96).

"Porto Alegre. Incêndio mata três crianças em casa. O fogo destruiu um casebre de madeira no Beco dos Cafunchos e matou três crianças que haviam sido trancadas em casa pela mãe. Segundo os vizinhos, Clarice estava embriagada quando fechou os filhos dentro de casa e foi para uma casa noturna no Centro, no começo da noite de domingo. Às escuras, as crianças tentaram acender a única lâmpada da casa. Pamela - filha de Clarice de um casamento anterior - não alcançou a lâmpada, resolveu acender uma vela e, involuntariamente, ateou fogo na cortina, por volta das 23h30min". (Zero Hora, 19/03/96, p.38).

"O casal foi denunciado por Valesca da Silva Meireles, 20, de ter roubado seu bebê recém-nascido. A jovem confessou ter se comprometido a dar o bebê para um casal, mas após o parto, ocorrido no dia 20, Valesca desistiu. Porém, segundo ela, mesmo contra sua vontade, o casal levou a menina e a documentação necessária para o registro do nascimento". (Correio do Povo, 30/03/96, p. 20).

"A morte de um adolescente de 14 anos gerou uma dúvida: morte acidental ou homicídio. O rapaz foi morto com um tiro na cabeça, às 14h30 da última quinta-feira, dentro da residência de número 69 da rua A, na vila Nossa Senhora de Fátima". (Correio do Povo, 02/07/96, p.22).

"Adolescente de 13 anos mata a mãe com um tiro. A confissão de um menor de 13 anos estarreceu os moradores de Itaqui, município de 40 mil habitantes, na Fronteira Oeste do Estado (...). O menor está sob a custódia do Ministério Público de Itaqui - o local não foi revelado - e aguarda uma decisão da juíza da Infância e Juventude, Rosmar Girardi, sobre a possibilidade de sua internação numa casa para menores infratores". (Zero Hora, 19/09/96).

"Caxias do Sul. Juiz devolve guarda de menino à mãe biológica. Decisão judicial revoltou os pais adotivos do garoto de dois anos". (Zero Hora, 24/10/96, p.68).

Abandono

"A menina recém-nascida foi encontrada no sábado numa lixeira e levada para o Hospital Presidente Vargas". (Zero Hora, 15/02/96, p.40).

"A grande movimentação de pessoas na Estação Rodoviária de Porto Alegre, ontem, facilitou o abandono de uma menina recém-nascida (...) a jovem mãe, que ainda não foi identificada, fugiu". (Correio do Povo, 01/05/96, p.11).

"Mãe se arrepende do abandono. Jovem que deixou a filha na rodoviária quer criá-la, mas sabe não ter como". (Correio do Povo, 03/05/96, p.10).

"A menina encontrada quinta-feira em uma lixeira na Estrada Martin Félix Berta, no Jardim Leopoldina, Porto Alegre, passa bem, mas deve ficar em observação mais alguns dias". (Correio do Povo, 11/05/96, p.09).

"Menina abandonada vai para Febem. Juizado suspendeu o pátrio poder dos pais". (Zero Hora, 09/06/96, p.79).

"Um bebê do sexo masculino, com menos de 2 dias de vida, foi encontrado por volta das 11h30 de ontem, dentro de um incinerador, por uma funcionária do Posto de Atendimento Médico, em Caxias do Sul". (Correio do Povo, 18/07/96, p.22).

"O abandono de menores não é um problema da atual sociedade. Entre 1837 e 1940, a Santa Casa de Porto Alegre recebia crianças rejeitadas pelas famílias através da chamada Roda dos Expostos. Tratava-se de uma roda, encaixada na parede externa da instituição, onde bebês eram colocados à noite pelos pais. Eles tocavam um sino e desapareciam, enquanto um encarregado da Santa Casa girava a roda no interior do prédio para recolher o abandonado. (Correio do Povo, 21/07/96).

"Bebê abandonado será encaminhado para adoção. O bebê foi encontrado pela Polícia Civil na tarde de terça-feira em um barranco no bairro Municipal, em Bento Gonçalves. O recém-nascido estava enrolado em uma sacola plástica e um cobertor. Ele sobreviveu mais de 80 horas sem alimento, pois o parto ocorreu na manhã de sexta-feira". (Zero Hora, 08/08/96).

"Pelotas. Menina de dois meses foi encontrada com vida dentro de um saco de lixo mas não resistiu ao frio e à desnutrição". (Zero Hora, 02/09/96, p.40).

"Uruguaiana. Recém-nascido abandonado tem chance de sobreviver. Bebê foi deixado enrolado em um lençol na frente de uma residência (...). O código Penal prevê pena de detenção de seis meses a 12 anos para o crime de abandono. A criança está sob a guarda do Conselho Tutelar". (Zero Hora, 12/09/96, p.54).

Omissão governamental

"Alegrete paralisa serviços nas 6 creches municipais. A medida se deve ao fato da Câmara não ter votado projeto enviado pelo Executivo pedindo a contratação de atendentes e cozinheiras para as creches municipais." (Correio do Povo, 12/01/96, p.16)

"Alegrete. Falta espaço para acomodar menores. Atualmente, 15 menores, entre 8 e 16 anos, estão sendo assistidos pela entidade que por falta de acomodação não pode receber mais crianças. Dois garotos de São Francisco de Assis e um fugitivo da Febem tiveram que ser devolvidos ao Conselho Tutelar. Quando totalmente pronto o local vai abrigar 120 meninos e 80 meninas, que terão atendimento e iniciação profissional". (Correio do Povo, 23/02/96, p.18).

"Cruz Alta - O Conselho Tutelar do município, que conta hoje com mais de mil crianças cadastradas, tem uma grande dificuldade ao encontrar menores à noite: falta um local apropriado para eles passarem a noite. Além disso, o Conselho não tem veículo próprio dependendo da Brigada Militar para fazer as rondas noturnas". (Correio do Povo, 27/02/96).

"A procura por atendimento junto aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre aumentou em cerca de 40% no primeiro semestre do ano, comparado aos últimos seis meses de 95. As questões de conduta (drogadição infanto-juvenil, maus tratos, negligência em relação à saúde e educação e abuso sexual são as quatro principais causas que levam crianças e adolescentes aos conselhos (...) a cada ano, são atendidos em média 800 casos novos. O número reduzido de serviços, principalmente nas áreas de saúde, tratamento em relação a drogas e de terapia sócio-familiar (...). Também não há programa de geração de renda para as crianças...". (Correio do Povo, 21/07/96).

"Prefeitura não enviou R$ 250 mil a entidades. Atraso prejudica 700 menores. Sem os recursos, que fazem parte do Orçamento 96 de Santa Maria, as instituições estão passando por uma grave crise financeira e já pensam em cortes nos atendimentos aos menores". (A Razão - Santa Maria, 11/09/96, p.7).

Trabalho infanto-juvenil

" Em vários canaviais crianças e adolescentes cortam cana durante 12 horas diárias, sem registro, ganhando menos de R$20 por semana. Muitas das crianças têm 8 ou 9 anos. O pior é que as usinas são subsidiadas pelo governo. A Petrobrás compra de várias delas a preços mais altos que aqueles pelos quais revende o álcool (...) Muitas companhias não têm informações sobre a conduta social de seus fornecedores e compram gato por lebre. Outros simplesmente fecham os olhos e tapam o nariz. E algumas acham mesmo esta barbaridade um excelente negócio". (Folha de São Paulo, 08/01/96, p. 3).

"O projeto Jovens Jardineiros, criado pela Prefeitura de Pelotas para aproveitar o trabalho de meninos de rua, será incrementado com a exportação de rosas para o Uruguai. O projeto Jovens Jardineiros, desenvolvido com o apoio técnico da Embrapa, tem atualmente 2,8 mil roseiras plantadas. A meta é cultivar também outras espécies de flores." (Correio do Povo, 11/02/96, p.14).

"Crianças e adolescentes estão sendo explorados em trabalhos noturnos na Ceasa. A constatação foi feita na madrugada de ontem durante uma inspeção da Comissão Especial sobre o Trabalho Infantil, da Câmara de Vereadores, após denúncia do Sindicato dos Comerciários. Acompanharam a visita representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Sindicato dos Comerciários". (Correio do Povo, 30/02/96).

"Cerca de 30 jovens entre 14 e 16 anos do Centro de Integração do Menor de Carazinho, já trabalham nas ruas centrais da cidade em função do estacionamento pago (...) a arrecadação será depositada no Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência. O Conselho Tutelar administrará os recursos, juntamente com a secretaria. Divididos em dois turnos de trabalho, os meninos receberão meio salário mínimo por mês. Além da Secretaria de Habitação, o treinamento dos menores tem o acompanhamento do Conselho Tutelar e da Brigada Militar". (Correio do Povo, 06/03/96).

"Cerca de 3,5 milhões de crianças com menos de 14 anos trabalham no Brasil. Mais de 70% delas recebem em torno de meio salário-mínimo. O restante cumpre jornada de até 12 horas/dia, sem remuneração, o que caracteriza trabalho escravo. (...) Consciente da seriedade do problema, o presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o ministro da Justiça, Nelson Jobim, elegeu o tema como uma das prioridades para ser combatido em 96, juntamente com a delinqüência e a prostituição infantil". (Correio do Povo, 08/03/96).

"Crianças e adolescentes localizados através de campanhas não querem voltar para a difícil convivência familiar. Era para ser uma história triste com um final feliz. A realidade acabou revelando que a localização de algumas das crianças desaparecidas oculta uma tragédia ainda maior: o desespero dos meninos e meninas que não querem ser encontrados.(...). Nenhuma das quatro crianças achadas no Rio Grande do Sul pelo anúncio da Construtora Elevato queria voltar para casa.(...) A comissária do Setor de Busca e Localização de Desaparecidos do juizado, Maria Valquíria Perez Souto, calcula que mais da metade das crianças desaparecidas no Estado são meninos e meninas que passavam o dia na rua pedindo dinheiro para entregar aos pais à noite e, cansados da exploração, decidiram fugir.(...). Os outros 40%, conforme a comissária, é formado por crianças que sofreram abusos sexuais e maus tratos dos pais e padrastos e também decidiram fugir". (Zero Hora, 11/04/96, p. 4).

"A maioria das crianças desaparecidas no Estado fugiu de casa, onde sofria maus tratos e abusos sexuais ou era obrigada a sustentar a família pedindo esmolas na rua. Cerca de 80% foram encontradas. Os números baixam a partir de 1994 não porque diminuiu o sumiço de menores, mas porque os pais deixaram de registrar filhos reincidentes para não ter de dar explicações ao juizado". (Zero Hora, 11/04/96, p. 5).

"A Folha de 12/04 publicou declarações do ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, contra a adoção de ‘cláusulas sociais’ nas relações comerciais mundiais. Estranhamos que o ministro esteja tão mal informado sobre as ações que estão em curso, no seu próprio país, para a erradicação do trabalho infantil, que atinge aproximadamente 4 milhões de crianças menores de 14 anos (...) Oded Grajew, vice presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança". (Folha de São Paulo, 19/04/96, p. 3).

"No primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso houve uma redução, em relação a 1994, de 82% nas verbas destinadas para atendimento a crianças e adolescentes (...). A brutal diminuição dos recursos públicos para a área social foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao analisar a prestação de contas do Executivo referente a 1995". (Razão, 31/05/96, p. 17).

"Pelo menos 73 milhões de crianças entre 10 e 14 anos trabalham em todo o mundo. O número representa 13% da população nesta faixa etária e preocupa a Organização Internacional do Trabalho (OIT), organismo da ONU (...). Os meninos são maioria - 41 milhões, já que a pesquisa desconsidera meninas que cuidam da casa enquanto os pais trabalham fora. Nove em cada 10 crianças empregadas estão na agricultura ou atividades correlatas". (Jornal do Brasil, 10/06/96, p. 10).

"Um dos mais preocupantes aspectos da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios do IBGE, relativa a 1993, mas só divulgada este ano, foi a comprovação de que o país vem faltando ao dever de assegurar uma infância feliz a milhões de suas crianças. De acordo com esse levantamento, 3,5 milhões de brasileiros entre 10 e 14 anos eram então obrigados a trabalhar, o que levanta o contingente para 20%. (...) Relatório deste ano do Unicef, reportando-se a 1991, coloca o Brasil num vergonhoso 63º lugar entre as nações do planeta no que respeita aos indicadores de assistência à infância". (Zero Hora, 11/06/96, p. 22).

"O Diário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na edição de sexta feira passada, publicou na contracapa as fotografias de 50 crianças desaparecidas no Estado". (Zero Hora, 12/06/96, p. 55).

"Cerca de 200 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar em todo o mundo, sempre em condições insalubres e perigosas e ganhando pouco. A denúncia é da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres. A CISL, que tem sindicatos de 135 países, convidou os governos a incluírem nos acordos comerciais internacionais cláusulas que proíbam o trabalho infantil". (Correio do Povo, 26/06/96).

"A Fundação de Economia e Estatística (FEE) aponta que 20% das crianças da região Metropolitana, entre 10 e 17 anos, já trabalham, quando a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) proíbe o trabalho a menores de 15 anos". (Correio do Povo, 28/06/96).

" Com o corpo vergado pelo peso das caixas de frutas e de verduras, José Rodrigo dos Santos, 12 anos, conhecido pelos amigos como Gole, enfrenta o trabalho como gente grande. Todas as segundas, quartas e sextas-feiras, José sai de casa antes do sol nascer. Às 3h30min, ele deixa sua casa na Dique, uma vila pobre no bairro Anchieta, em Porto Alegre. Sem tomar café, o menino parte de bicicleta para a Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), onde trabalha desde os 10 anos. O primeiro desafio é pular os muros que protegem a Ceasa e driblar os seguranças. Como menor, José não pode se cadastrar como carregador, mas a necessidade fala mais alto. Os R$ 15,00 recebidos como gorjeta, por sete horas de trabalho pesado, são entregues nas mãos da mãe para ajudar no sustento da casa". (Zero Hora, 14/07/96, p. 42).

"O presidente Fernando Henrique Cardoso deve anunciar, até 15 de agosto, um plano para acabar com o trabalho infantil nas lavouras canavieiras. A idéia é destinar às famílias RS$ 25,00 para cada criança de até 14 anos que estiver trabalhando nos canaviais e propor uma ação integrada para retirar os menores das lavouras, por meio de um convênio entre os ministérios da Educação, do Trabalho, da Justiça, da Previdência e Assistência Social e da Indústria, Comércio e Turismo". (Zero Hora, 17/07/96, p. 49).

"Perto da Capital, numa fabriqueta de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, Luís Carlos Silveira dos Santos, 15 anos, passa nove horas de cada dia de sua vida escovando solas de sapatos entre o cheiro da cola, o ronco das máquinas e muita, muita poeira. Por cada hora arrancada a ferro de sua juventude, Mano, como é conhecido entre os colegas da fábrica, a maioria adolescentes como ele, embolsa o valor de um refrigerante - R$ 0,47". (Zero Hora, 14/07/96, p. 41).

"Alexsandro Rodrigues tinha 11 anos quando o pai morreu de câncer, em julho de 1994. (...). Cansado de ver as panelas vazias sobre o fogão, Alexsandro decidiu ajudar a mãe como pôde: trocou a sala de aula por um emprego sem carteira assinada nos matos de acácia da região de Butiá e Arroio dos Ratos" (Zero Hora, 14/07/96; p. 43).

"(...) A falta de emprego e de perspectivas em outros setores são as justificativas encontradas por Alexsandro Silva, 16 anos, para enfrentar um ambiente insalubre durante oito horas do dia e ganhar 1,5 salário mínimo por mês. Lapidador de pedras semipreciosas em Soledade, a 220 quilômetros de Porto Alegre". (Zero Hora, 14/07/06, p. 43).

"Marcelino Alves dos Santos, 15 anos, sempre gostou de estudar. A vida escolar foi interrompida no começo de 1995. Quando chegou à 5ª série, o menino teve de abandonar o colégio. (...). Marcelino conta que por 10 dias trabalhados chegou a ganhar R$ 30 descascando e tirando os galhos das árvores de acácia. A maior parte do dinheiro ia direto para a mãe.(...). Desde que os fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) autuaram as empreiteiras de madeira em Butiá por contratar menores, Marcelino está sem trabalho. A mãe também está desempregada". (Zero Hora,, 14/07/96, p. 43).

"A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que o índice de mortalidade pré-natal não tem diminuído nos últimos 10 anos, apesar dos importantes avanços no índice de mortalidade infantil.(...). Segundo dados divulgados ontem, 3,4 milhões de bebês morrem na primeira semana de vida e 7,6 milhões morrem ao nascer ou na última fase da gravidez. (...). Na América Latina e no Caribe o índice está abaixo da média mundial (...) na América do Sul, 39 por mil. O índice médio de mortalidade infantil é de 57 a cada mil nascimentos". (Jornal do Brasil, 18/07/96, p. 11).

"Vereadores procuram trabalho ilegal de menores na Ceasa. Entre as 700 pessoas que trabalham nos prédios da Ceasa, os parlamentares encontraram 10 meninos puxando carrinhos com verduras em troca de R$ 15 por dia (...). Os vereadores não oferecem nenhuma alternativa para substituir o trabalho ilegal que dá renda aos meninos". (Zero Hora, 08/08/96).

"A utilização da mão de obra infantil ocorre em diversos segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. A denúncia foi feita ontem por representantes dos sindicatos dos Policiais Civis (Servipol), dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos, dos Metalúrgicos, Comerciários e dos Distribuidores de Jornais e Revistas, na Comissão Especial que estuda a exploração da mão de obra de crianças da Câmara Municipal de Porto Alegre". (Correio do Povo, 21/08/96).

"A exploração do trabalho infantil é um problema de todos e deve ser resolvido com a atuação conjunta de todos os órgãos vinculados à proteção de crianças e adolescentes. Essa foi a principal conclusão da Comissão Especial da Câmara de Vereadores que analisa o assunto". (Correio do Povo, 02/09/96, p. 17).

"Inicia-se hoje em Brasília o 2º Encontro Nacional de Meninos e Meninas Trabalhadores Rurais. (...). Os dados do censo de 1990 do IBGE revelam que 2,9 milhões de menores trabalham nas lavouras brasileiras". (Zero Hora, 09/10/96).

"(...) um contingente estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 3,3 milhões de meninos e meninas na faixa de 10 a 14 anos abandonou - total ou parcialmente- a vida de criança para trabalhar. Em troca de salários baixos, prestam serviços incompatíveis com a idade: carregam peso excessivo nas plantações de alho de Santa Catarina, perdem os dedos nas minas de ametista no Rio Grande do Sul, sofrem de lesões irreversíveis nas pedreiras de Goiás. (...). De acordo com o IBGE, pelo menos 247.428 crianças entre 10 e 14 anos fazem parte da população economicamente ativa no Rio Grande do Sul (125.500 no meio urbano e 121.928 na área rural)". (Zero Hora, 14/10/96, p. 4).

"Mais de 247 mil crianças gaúchas entre 10 e 14 anos trabalham para completar a renda familiar, deixando de lado a infância e os estudos. Deste total, 125.500 delas trabalham nas cidades e 121.900 no meio rural. Os dados são do IBGE e foram apresentados ontem na reunião da Comissão da Assembléia Legislativa para discutir a exploração do trabalho infantil". (Correio do Povo, 16/10/96, p. 11).

Miséria e mortalidade

"O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgaram ontem dados que mostram o empobrecimento da população infanto-juvenil brasileira. No período 1980-1991, agravou-se a situação econômica da população dessa faixa etária, aumentando a participação relativa deste contingente em domicílios cujos chefes recebiam menos de um salário. Este fato se verifica em todo o país, tanto no campo quanto nas cidades". (Zero Hora, 08/03/96, p. 58).

"Duas professoras que viram o massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás dizem que os policiais atiraram também contra mulheres e crianças que, depois de baleadas, ficaram caídas na pista, inertes e ensangüentadas". (Folha de São Paulo, 24/04/96).

"A duas semanas do julgamento dos assassinos de oito menores na Chacina da Candelária, a violência contra crianças e adolescentes continua em linha ascendente. Um documento da polícia civil intitulado ‘Homicídios dolosos praticados contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro’ apontou um aumento de 16, 2% em relação ao número de assassinatos contra menores em 1995, em relação a 1994. Em termos absolutos, houve, em 1995, 596 homicídios, contra 513 em 1994, um acréscimo de 93 assassinatos.(...).De acordo com as Organizações Não Governamentais os assassinatos de 95 e 96 se aproximam dos 1334 crianças assassinadas de 1985 a 1989. Neste período, em função da repercussão dos crimes de extermínio do Rio no exterior e das pressões da Anistia Internacional, o fenômeno começou a ser monitorado pelas ONGs e pela polícia civil. Nos últimos cinco anos - 1990 a 1996 - foram exterminados quase 4 mil menores, segundo as ONGs. Os anos 90 têm se revelado mais violentos contra os menores, em relação aos anos 80". (Jornal do Brasil, 16/04/96, p. 22).

"Maus tratos contra menores encabeçam a lista das 410 ocorrências atendidas pelo Conselho Tutelar/Centro de Santa Maria, entre segundo semestre de 95 até a primeira semana de maio. Foram 76 denúncias, que partem de parentes, vizinhos ou da escola onde as crianças e adolescentes estudam. Fatos que resultaram em processos criminais - inclusive com a prisão dos pais, responsáveis na maioria das vezes pela violência". (A Razão, 12/05/96, p. 10).

"Todos os jovens infratores entre 14 e 16 anos pesquisados - tanto na Capital gaúcha quanto na cidade de Andaluzia - são usuários de drogas. (...). O dado mais valorizado pelo pesquisador gaúcho é o da ausência da figura paterna. Entre os 804 delinqüentes gaúchos entrevistados, 64% não tinham convívio com o pai. Dos 245 sevilhanos computados na pesquisa, 36% encontravam-se nessa mesma situação". (Zero Hora, 31/05/96, p. 46).

"Segundo a Organização das Nações Unidas, ONU, a maioria dos jovens na faixa dos 16 anos quer estudar, ter emprego, constituir família e sonha com futuro melhor do que o presente. Cabe a nós ajudar, sem dúvida". (Jornal do Comércio, 04/06/96, p. 2).

"A prefeitura, através da Fundação de Educação Social e Comunitária (FESC) e a Pontifícia Universidade Católica firmaram convênio, a 6 de maio, para a realização de uma pesquisa que identificará meninos e meninas que vivem nas ruas de Porto Alegre. (...) Segundo análise da FESC, a partir de dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), há cerca de 136.255 meninos e meninas que vivem em condições de indigência em Porto Alegre, ou seja, vivem em grupos familiares cuja renda, inferior a dois salários mínimos, não lhes possibilita sequer a aquisição de cesta básica". (A Palavra do Bairro, junho/96, p. 11).

"O menino Fernando de Souza Júnior é o retrato da miséria na Paraíba. Com oito anos de idade, ele pesa apenas 11 kg. Deveria estar pesando cerca de 25 kg, segundo os médicos. Ele representa a desnutrição crônica. (...). De tanto tomar café, todos os seus dentes caíram". (Folha de São Paulo, 18/06/96, p.1-7).

"Na semana passada, foi divulgada em Brasília uma pesquisa que ajuda a entender essa nova face da violência nas grandes cidades. O estudo, preparado pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, MNMMR, uma organização não governamental, em parceria com o Unicef, revela que há 4.100 crianças e adolescentes internados em instituições correcionais brasileiras, onde cumprem pena ou aguardam julgamento. (...). Há um menor infrator no Brasil para cada grupo de 38 mil habitantes. (...). Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Bem-Estar de São Paulo descobriu que o homicídio é responsável por mais da metade das mortes de crianças e adolescentes na Zona Leste de São Paulo. Oitenta e cinco por cento das vítimas tinham entre 16 e 19 anos. A maioria dos matadores estava na mesma faixa etária". (Veja, 17/07/96, p. 74).

"Um levantamento feito pelo Unicef entre janeiro e junho deste ano aponta um alarmante crescimento no número de crianças e adolescentes assassinados anualmente no país. (...). Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, mortos na década de 90, 25,3% foram assassinados. Nos anos 80, esse índice era de 7,8%. (...). O aumento no número de homicídios também é verificado entre as crianças de 10 a 14 anos de idade. Nesta faixa etária, o índice de assassinatos representava 1,9% na década de 80 e nos anos 90 esse índice saltou para 5,1%". (Isto É, 31/07/96, p. 30).

"Cresce o número de menores nos crimes. (...). O número de vítimas representa um crescimento de 200% em relação aos homicídios praticados por menores entre dezembro de 1994 e maio de 1995. Os dados são parte de um levantamento elaborado pelo Departamento de Polícia Metropolitana (DPM). O trabalho também aponta o avanço no volume de outras ocorrências praticadas por menores, como estupros, roubos, furtos, lesões corporais e envolvimento com tóxicos. (...). Os números apresentados pelo DPM surpreendem a titular da Delegacia para o Infrator da Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, delegada Ivone Caetano. Para ela, a estatística do semestre não representa necessariamente um aumento dos crimes envolvendo menores. ‘O que está havendo é um trabalho mais eficiente da polícia, principalmente em função das ações conjuntas, como a Operação Centopéia (que reúne policiais militares e civis)’, diz a delegada". (Zero Hora, sd).

"Santa Maria pode ter mais de 20 mil menores em situação de risco. A estimativa foi revelada pela Vara da Infância e da Juventude, que somou o número de crianças e adolescentes atendidos em programas cadastrados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente com dados dos Conselhos Tutelares". (Razão, 09/08/96, p. 8).

"Uma pesquisa nacional nas áreas de demografia e saúde, realizada pelo IBGE e pela Sociedade Bem-Estar e Família (Benfam) revelou alguns números animadores em relação à desnutrição infantil. Entre 1989 e 1996, houve significativa queda na taxa de desnutridos entre as crianças brasileiras: o índice nacional apresentou um decréscimo de 16,9%, mas no Nordeste o contingente de crianças menores de cinco anos com peso abaixo do normal para a faixa etária apresentou uma queda substancial de 35,9%. Houve também redução na Região Norte, com menos 14,1%. (...). No entanto, os índices do centro-sul mostraram tendência oposta, aumentando em 2,7%. Já nos Estados do Sudeste e do Sul, os 3,8% de desnutridos - eram 3,7% em 1989 - são considerados como percentuais em estabilização porque se aproximam do padrão de 2%, universalmente aceitos.(...). De outra parte, o número de crianças que nascem desnutridas igualmente se mantém estável no país: dados do Ministério da Saúde revelam que 10,1% dos bebês nascidos vivos em 1989 e 1996 pesavam menos de 2,5 quilos". (Zero Hora, 23/09/96, p. 14).

" Os países da América Latina têm 12,7 milhões de crianças com atraso no crescimento por causa da falta de comida, 6,7 milhões de menores famintos e 1,5 milhão com emagrecimento doentio. Os números fazem parte do estudo Segurança Alimentar e Nutrição, elaborado no começo da década de 90 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e acompanhado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), e que será apresentado na chamada Reunião de Cúpula Mundial da Alimentação, em Roma, Itália, entre os dias 13 e 17 de novembro". (Zero Hora, 05/11/96, p. 54).

"Negligência e imundície provocam mortandade de recém-nascidos em maternidade em Roraima. Menina Ianomâmi (...) foi a 35ª recém-nascida a perder a vida nos últimos trinta dias na maior e mais bem aparelhada maternidade de Roraima. (...). O número de mortes de crianças no hospital começou a crescer a partir de agosto e estourou em outubro, quando se descobriu a sujeira do hospital". (Veja, 06/11/96, p. 115).

" Mortalidade infantil brasileira preocupa Unicef. Índices do Brasil são superiores aos do Chile, da Costa Rica e de Cuba. (...). Nesses países, 10 crianças em cada mil morrem antes de completar um ano de idade. No Brasil, o índice é cinco vezes maior. ‘A taxa oficial é de 40 mortes para cada mil crianças, mas o número real é ainda maior, de 50 mortes por mil, já que muitas morrem sem sequer serem registradas’, alertou o sociólogo que representa o Unicef no Brasil desde janeiro de 1991". (Zero Hora, 24/10/96, p. 56).

"O Ministério da Saúde vai enviar na próxima semana uma comissão para investigar a responsabilidade pela morte de 32 recém-nascidos no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista". (Jornal do Brasil, 31/10/96, p. 11).

 


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